Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
9
registro(s) nessa página.
15/2021
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 19/10/2021
  • 🗓️ Publicado: 19/10/2021

Designar servidores para a fiscalização e gestão do contrato n° 002/2021, firmado pela Fundação de M...

Ver Detalhes
13/2022
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 24/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2022

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar e avaliar a parceria celebrada ent...

Ver Detalhes
12/2022
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2022

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO A RESOLUÇÃO N. 012/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, EDIÇÃO N. 2376, DE...

Ver Detalhes
8/2021
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 08/10/2021
  • 🗓️ Publicado: 08/10/2021

Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Proce...

Ver Detalhes
7/2022
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 24/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 24/01/2022

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
6/2021
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 22/11/2021
  • 🗓️ Publicado: 22/11/2021

Designar servidores para atuarem como fiscal e gestor de contrato administrativo e dá outras providê...

Ver Detalhes
5/2021
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 23/11/2021
  • 🗓️ Publicado: 23/11/2021

Designar servidores para atuarem como fiscal e gestor de contrato administrativo e dá outras providê...

Ver Detalhes
3/2021
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 18/10/2021
  • 🗓️ Publicado: 18/10/2021

Designar novos membros para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com a fina...

Ver Detalhes
1/2022
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 21/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 21/01/2022

Designar servidores para a fiscalização e gestão do Contrato nº 19/2021, firmado pela...

Ver Detalhes