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registro(s) no total.
2626/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/03/2018
  • Publicado: 02/04/2018

Proíbe a concessionária prestadora de serviço de fornecimento de água de cobrarem tarifa básica de c...

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2624/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/02/2018
  • Publicado: 21/02/2018

INSTITUI O PROGRAMA PARALÍMPICO NA CIDADE DE CORUMBÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2623/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/02/2018
  • Publicado: 21/02/2018

Dispõe sobre nova redação ao art. 8° inciso III, e acrescenta inciso VI ao mesmo artigo da Lei n° 1....

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2622/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/01/2018
  • Publicado: 25/01/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos "Bloco os Intocáveis", e dá outras provid...

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2621/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/01/2018
  • Publicado: 25/01/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Praia Bo...

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2620/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/01/2018
  • Publicado: 25/01/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Vitória...

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2619/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/01/2018
  • Publicado: 25/01/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Águia da...

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2618/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/01/2018
  • Publicado: 25/01/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal o Bloco Atro Samba Reggae de Corumbá "Bloco Olodum", e dá out...

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2617/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/01/2018
  • Publicado: 25/01/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Flor de...

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2616/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/01/2018
  • Publicado: 25/01/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Nação Zu...

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2615/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/01/2018
  • Publicado: 25/01/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Arthur M...

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2614/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/01/2018
  • Publicado: 25/01/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Bola Pre...

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2613/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/01/2018
  • Publicado: 25/01/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Clube do...

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2612/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/01/2018
  • Publicado: 25/01/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Oliveira...

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2611/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/01/2018
  • Publicado: 08/01/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

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