Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
33/2022
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 03/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 03/03/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENS...

Ver Detalhes
29/2021
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 19/10/2021
  • 🗓️ Publicado: 19/10/2021

Designar servidores para a fiscalização e gestão do Contrato Administrativo nº 06/2021, firmado pela...

Ver Detalhes
28/2022
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 03/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 03/03/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENS...

Ver Detalhes
27/2022
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 03/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 03/03/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENS...

Ver Detalhes
26/2022
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 03/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 03/03/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENS...

Ver Detalhes
25/2022
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 03/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 03/03/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENS...

Ver Detalhes
24/2022
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 07/04/2022
  • 🗓️ Publicado: 12/04/2022

Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Proce...

Ver Detalhes
23/2022
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 07/04/2022
  • 🗓️ Publicado: 12/04/2022

Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Proce...

Ver Detalhes
21/2022
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 15/06/2022
  • 🗓️ Publicado: 15/06/2022
Ver Detalhes
20/2021
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2021

Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como gestor e fiscal do Contrato nº. 004/2021, f...

Ver Detalhes
18/2021
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2021

Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como gestor e fiscal do Contrato nº. 003/2021, f...

Ver Detalhes
17/2022
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 11/04/2022
  • 🗓️ Publicado: 12/04/2022

Designar servidor para desempenhar a função de Perito no Processo de Sindicância sob nº 7.581/2020.

Ver Detalhes
16/2022
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 11/04/2022
  • 🗓️ Publicado: 11/04/2022

Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar os fa...

Ver Detalhes
16/2021
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 30/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 30/09/2021

Dispõe sobre conclusão de Procedimento Sumário Nº 009/2021 e dá outras providências

Ver Detalhes
15/2022
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 11/04/2022
  • 🗓️ Publicado: 11/04/2022

Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar os fa...

Ver Detalhes