Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
2853
registro(s) no total.
544/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/06/1968
  • Publicado: 07/06/1968

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE...

Ver Detalhes
543/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/05/1968
  • Publicado: 03/05/1968

ACRESCENTA UM PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 108 DA LEI N° 387, DE 21 DE SETEMBRO DE 1 962 (ESTATUTO DO...

Ver Detalhes
542/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/04/1968
  • Publicado: 29/04/1968

ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCr$ 69.000,00 (SESSENTA E NOVE MIL CRUZE...

Ver Detalhes
541/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/04/1968
  • Publicado: 08/04/1968

CONCEDE UM AUXÍLIO DE NCr$ 1.000,00 A ESCOLA DENOMINADA ESTRELA DO ORIENTE, DESTA CIDADE.

Ver Detalhes
540/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/04/1968
  • Publicado: 05/04/1968

CONCEDE UM AUXÍLIO DE NCr$ 1.000,00 (HUM MIL CRUZEIROS NOVOS) A ENTIDADE DENOMINADA "LAR DE ISMAEL",...

Ver Detalhes
539/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/04/1968
  • Publicado: 15/04/1968

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM GINÁSIO PÚBLICO MUNICIPAL

Ver Detalhes
538/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/04/1968
  • Publicado: 15/04/1968

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR 2 (DUAS) BOMBAS DE RECALQUE, COM MOTORES ELÉTRICOS, PARA O SER...

Ver Detalhes
537/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/04/1968
  • Publicado: 11/04/1968

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS

Ver Detalhes
536/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/04/1968
  • Publicado: 02/04/1968

CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO APOSENTADO ANTÔNIO PLÁCIDO DE OLIVEIRA, A SENHORA JACI LEON...

Ver Detalhes
535/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/04/1968
  • Publicado: 02/04/1968

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes
534/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/02/1968
  • Publicado: 05/02/1968

ELEVA PARA NCr$ 600,00 (SEISCENTOS CRUZEIROS NOVOS) e padrão 1-C de quadro de funcionários da Prefei...

Ver Detalhes
533/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/01/1968
  • Publicado: 27/01/1968

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR COM A FIRMA "BLOKRET PAVIMENTAÇÕES ARTICULADAS S/A" CONTRATO...

Ver Detalhes
532/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/01/1968
  • Publicado: 17/01/1968

ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NC$ 3.102,04 (TRÊS MIL CENTO E DOIS C...

Ver Detalhes
531/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/01/1968
  • Publicado: 17/01/1968

ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCr$ 1.960,96 (HUM MIL, NOVECENTOS~SESSE...

Ver Detalhes
530/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/01/1968
  • Publicado: 18/01/1968

CONCEDE DISPENSA DE MULTA E JUROS DE MORA, AOS CONTRIBUINTES QUE SALDAREM ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.