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registro(s) no total.
2323/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/06/2013
  • Publicado: 27/06/2013

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Pré-Escola...

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2322/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/06/2013
  • Publicado: 27/06/2013

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Rural Polo...

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2321/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/06/2013
  • Publicado: 27/06/2013

Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Filadélfia Ministério Viver para Cristo.

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2320/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/06/2013
  • Publicado: 27/06/2013

Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Pentecostal Jerusalém Avivamento de Missõ...

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2319/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/06/2013
  • Publicado: 27/06/2013

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil...

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2318/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/06/2013
  • Publicado: 27/06/2013

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres EM Polo Carlos Carcano e Exten...

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2317/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/06/2013
  • Publicado: 27/06/2013

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres EMPEPG Professora Tilma Fernan...

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2316/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/06/2013
  • Publicado: 25/06/2013

Altera a Lei n° 1.580/1998, publicada em 22 de janeiro de 1999, que reformula o Conselho Municipal d...

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2315/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/06/2013
  • Publicado: 07/06/2013

Declara de Utilidade Pública Municipal APM Escola Municipal Rural Polo Porto Esperança e Extensões.

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2314/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/05/2013
  • Publicado: 20/05/2013

"Acrescenta a Lei n°. 2.295/2.013, o Inciso IX e Parágrafo Único".

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2313/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/05/2013
  • Publicado: 15/05/2013

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Djalma de...

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2312/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/05/2013
  • Publicado: 15/05/2013

Declara de Utilidade Pública a APM da EM EI e Ensino Fundamental Almirante Tamandaré.

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2311/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/05/2013
  • Publicado: 09/05/2013

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos do Distrito de Porto Esperança.

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2310/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/05/2013
  • Publicado: 06/05/2013

Institui no âmbito do Município, o Procedimento de Atendimento Especial e Preferencial às Mulheres e...

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2309/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/05/2013
  • Publicado: 06/05/2013

Dispõe sobre procedimentos adotados pela Administração de Cemitérios e Serviços Funerários, para rea...

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