O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ decreta e EU sanciono a seguinte Lei.
- Art. 1º.
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE ECOLÓGICA AMIGOS DO PANTANAL, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE.
- Art. 2º.ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Corumbá/MS, 02 de Abril de 1991.
Lei Ordinária nº 1121/1991 - 02 de abril de 1991
FADAH SCAFF GATASS
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 02 de abril de 1991