O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ DECRETA e EU sanciono a seguinte Lei:
- Art. 1º.
Fica concedido auxílio ao Grupo ALEC - Academia de Literatura e Estudos de Corumbá, no valor de CR$ 88.400,00 (OITENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS) que será empregado a fim de possibilitar que o mesmo possa participar do XI Seminário Nacional da Trova, no período de 5 a 7 de julho/91.
- Art. 2º. A Dotação orçamentária a ser utilizada é a do Gabinete do Prefeito.
- -2 - GAB. PREFE.2.03.07.0202.1 - ADM. REEQ. GAB. PREF.3132 - Outros Serviços e Encargos.
- Art. 3º.Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Corumbá/MS, 19 de Julho de 1991.
Lei Ordinária nº 1153/1991 - 19 de julho de 1991
FADAH SCAFF GATASS
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 19 de julho de 1991