O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ DECRETA e EU sanciono a seguinte Lei:
- Art. 1º.
Fica concedida uma subvenção de CR$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL CRUZEIROS), à PROFESSORA E POETISA ELIZABETH SOUZA DE OLIVEIRA, destinada a despesas de passagens de ida e volta ao Rio Grande do Sul, onde a mesma estará recebendo homenagens da Secretaria de Cultura com o lançamento do seu livro "CAPAS DE ILUSÃO" onde certamente estaremos divulgando nossas tradições, costumes, cultural local e as belezas da Região.
- Art. 2º.A subvenção de que fala o artigo primeiro da presente Lei será concedida de uma só vez, a título de doação.
- Art. 3º.As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta da dotação orçamentária do Gabinete do Prefeito.
- Art. 4º.Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Corumbá/MS, 04 de Setembro de 1991.
Lei Ordinária nº 1168/1991 - 04 de setembro de 1991
FADAH SCAFF GATASS
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 04 de setembro de 1991