A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, DECRETA:
- Art. 1º.
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a sociedade civil, denominada casa de Massa-Barro-Artesanato do Pantanal, com sede e foro nesta cidade.
- Art. 2º.Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Corumbá/MS, 05 de Outubro de 1988.
Lei Ordinária nº 1014/1988 - 05 de outubro de 1988
JONAS DE SOUZA RIBEIRO
Presidente da Câmara
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 05 de outubro de 1988