A Cornara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, Aprova a presente Lei.
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- Art. 1º.
Declara de Utilidade Pública o Conselho da Comunidade de Corumbá, com sede neste Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Art. 2º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 31 de Maio de 2.010.
Lei Ordinária nº 2159/2010 - 31 de maio de 2010
Antonio Luiz Almeida Vianna
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 31 de maio de 2010