O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
-
Art. 1°.
Fica instituída a Semana de Prevenção e Controle da Osteoporose no Município de Corumbá, a ser realizada na semana em que coincidir com o dia 27 de Setembro.
-
Parágrafo único -O Objetivo de que trata o “Caput” deste artigo é a conscientização da população sobre o diagnóstico preventivo, controle e tratamento da doença.
-
Art. 2°.(VETADO)
-
Art. 3°.O Poder Executivo regulamentará a operacionalização da presente Lei e sua divulgação.
-
Art. 4°. (VETADO)
-
Art. 5°.A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Corumbá, 26 de outubro de 2015.
Lei Ordinária nº 2507/2015 - 26 de outubro de 2015
PAULO DUARTE
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 26 de outubro de 2015