O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
- Art. 1°.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Octacílio Faustino da Silva.
- Art. 2°.Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Corumbá, 11 de maio de 2016.
Lei Ordinária nº 2535/2016 - 11 de maio de 2016
PAULO DUARTE
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 11 de maio de 2016