O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
- Art. 1°.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores Autônomos em Feiras Livres de Corumbá, situada na Rua São Francisco nº 396 Maplan II (sede provisória).
- Art. 2°.Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Corumbá, 10 de setembro de 2014
Lei Ordinária nº 2422/2014 - 10 de setembro de 2014
PAULO DUARTE
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 10 de setembro de 2014