Declara de Utilidade Pública a "Igreja Evangélica Pentecostal Jerusalém Avivamento de Missões de Corumbá".
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Evander José Vendramini Duran
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 24 de setembro de 2012