O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
- Art. 1°.
Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia Municipal de Conscientização e Enfretamento à Fibromialgia", a ser comemorada no dia 12 de maio.
- Art. 2°.No dia Municipal da Fibromialgia, a Secretaria de Saúde realizará ações sobre o tema.
- Art. 3°.As despesas com o cumprimento desta Lei correrão por conta de verbas orçamentárias próprias.
- Art. 4°.Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Corumbá, 26 de setembro de 2018.
Lei Ordinária nº 2646/2018 - 26 de setembro de 2018
MARCELO AGUILAR IUNES
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 26 de setembro de 2018