O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência conferida no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, observando o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 87, de 25 de novembro de 2005, e no Decreto nº 709, de 26 de novembro de 2009,
R E S O L V E:
- Art. 1°.
Fica dispensado como membro do Conselho Municipal de Previdência - CONPREV, biênio 2017/2019, o representante do seguinte segmento:
SUPLENTE
SIMTED
EDINÉIA DO NASCIMENTO FRANCA
- Art. 2°.
Fica designado como membro do Conselho Municipal de Previdência CONPREV, para complementação do biênio 2017/2019, o representante do seguinte segmento:
SUPLENTE
SIMTED
LUCIENE MAGALHÃES BARACAT
- Art. 3°.A nomeação para o CONPREV não implica remuneração a seus membros, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.
- Art. 4º.Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Corumbá, 26 de setembro de 2018.
Decreto nº 2056/2018 - 26 de setembro de 2018
MARCELO AGUILAR IUNES
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 26 de setembro de 2018