Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, APROVA a presente Lei.
- -
- Art. 1º.
No mês de Setembro de cada ano, nos dias que antecedem o DIA DA IMIGRAÇÃO ÁRABE, 27 de Setembro, a Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, realizará uma Sessão Solene Comemorativa à referida efeméride.
- Parágrafo único -
A Sessão marcada para esta data será transferida para o primeiro dia útil subsequente, quando recair em sábado, domingo ou feriado.
- Art. 2º.
Na referida Sessão, serão homenageadas personalidades de destaques representantes da imigração Árabe.
- Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 23 de Janeiro de 2.008.
Lei Ordinária nº 2016/2008 - 23 de janeiro de 2008
Mohamad A. R. Abdallah
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 23 de janeiro de 2008