Considerando o extenso curriculum vitae do Ministro Carlos Alberto Marques Soares, atual Presidente do Superior Tribunal Militar – STM e seus relevantes serviços prestados à Justiça Militar;

Considerando seu zelo e dedicação no exercício da judicatura e no fomento da atividade jurídico-acadêmica; 

Considerando sua ilustre visita aos Municípios de Corumbá e Ladário, juntamente com outros Ministros do STM, nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2011,

D E C R E T A:

Fica declarado HÓSPEDE DE HONRA do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, o Presidente do Superior Tribunal Militar – STM, Ministro Carlos Alberto Marques Soares.