Considerando o extenso curriculum vitae do Ministro do Superior Tribunal Militar – STM, Almirante-de-Esquadra Álvaro Luiz Pinto e seus relevantes serviços prestados à Justiça Militar;

Considerando sua digna carreira militar na Marinha da Brasil, onde exerceu diversos postos de comando, dentre os mais importantes daquela honrosa Corporação das Forças Armadas;

Considerando sua ilustre visita aos Municípios de Corumbá e Ladário, juntamente com outros Ministros do STM, nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2011,

D E C R E T A:

Fica declarado HÓSPEDE DE HONRA do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, o Ministro do Superior Tribunal Militar – STM, Almirante-de-Esquadra Álvaro Luiz Pinto.