O Presidente da Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica do Município de Corumbá.
- Art. 1º
Confere o Titulo de Cidadã Corumbaense, ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Cabral de Menezes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Corumbá-MS.
- Art. 2ºA outorga da referida honraria, terá lugar em Sessão Solene no espaço do Centro de Convenções do Pantanal “Miguel Gomes”, às 20:00 horas, do Dia 19 de dezembro de 2.019.
- Art. 3ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 19 de novembro de 2019.
Decreto Legislativo nº 871/2019 - 19 de novembro de 2019
Roberto Gomes Façanha
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 19 de novembro de 2019