O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições legais, e na forma que lhe autoriza o inciso XV, do art. 82, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,
Considerando, que o município de Corumbá/MS foi contemplado com recursos para estruturação da Guarda Municipal, por ter aprovado o projeto denominado “Teatro de Fantoches”, que visa levar às escolas e comunidades do município, por meio das artes cênicas, ensinamentos relacionados a combate a violência, direitos humanos, educação ambiental, entre outros, voltados ao desenvolvimento humano e social;
- Art. 1º
Fica constituído o Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir e elaborar cronograma, temas, escolhas dos atores/executores e demais assuntos pertinentes a serem abordados para implantar o projeto “Teatro de Fantoches” nas escolas e comunidades do município, no período letivo de 2014.
- Art. 2ºO Grupo de Trabalho terá a seguinte composição:
- I -Neide Leones Pereira, matrículas nº 3310/4893, na qualidade de presidente;
- II -Dirciliene Amorim, matrícula nº 3599;
- III -José Gilberto Garcia Rozisca, matrículas nº 4159/6604;
- IV -Fátima Ale El Seher, matrícula 4930;
- V -Bruno Galharte Trotta, matrícula 8750.
- Art. 3ºO prazo para conclusão dos trabalhos do grupo é de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste Decreto.
- Art. 4ºO Grupo de Trabalho poderá convidar outras instituições e/ou órgãos para participar do Projeto.
- Art. 5º
A designação dos membros não implica ônus ou vínculo com a Administração Pública, nem quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.
- Art. 6ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Corumbá, 12 de fevereiro de 2014.
Decreto Legislativo nº 1316/2014 - 12 de fevereiro de 2014
PAULO DUARTE
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 12 de fevereiro de 2014