A Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, Aprova a presente Lei.
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- Art. 1º.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a construir uma Capela no local onde estão sepultados os restos mortais do Capitão - Luiz da Cunha e Cruz, no Cemitério Santa Cruz.
- Art. 2º.
Os recursos serão disponibilizados, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável - SEINFRA na Dotação especificas para obras.
- Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Sala das Sessões, em 29 de Julho de 2.008.
Lei Ordinária nº 2075/2008 - 29 de julho de 2008
Mohamad A. R. Abdallah
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 29 de julho de 2008