O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VII, do Art. 82, da Lei Orgânica do Município c.c disposições da Lei Municipal nº 1.421/1995, em conformidade com a Ata de Reunião nº 014/2021 do Conselho Municipal do Meio Ambiente,
D E C R E T A:
- Art. 1°
Ficam designados como membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente os representantes dos seguintes segmentos:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
- Art. 2°
A designação do presente Conselho não implicará em remuneração aos seus membros, não ensejando vínculo ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.
- Art. 3°
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
CORUMBÁ, 10 DE MARÇO DE 2021.
Decreto nº 2518/2021 - 10 de março de 2021
MARCELO AGUILAR IUNES
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 10 de março de 2021