O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município
e,
CONSIDERANDO o falecimento de Margarida da Costa Brambilla na tarde do dia
11 de fevereiro de 2021, como consequência de complicações advindas de infecção
pelo Covid-19;
CONSIDERANDO o legado social e humanitário da ex-primeira-dama da cidade, a
qual titularizou a Secretaria Municipal de Assistência Social;
D E C R E T A:
- Art. 1°
Fica decretado Luto Oficial por 3 (três) dias no Município de Corumbá, tendo em vista o falecimento de Margarida da Costa Brambilla, ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2021.
- Parágrafo único -
As bandeiras serão hasteadas a meio mastro nas repartições públicas municipais.
- Art. 2°
Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Corumbá, 11 de fevereiro de 2021.
Decreto Legislativo nº 2497/2021 - 11 de fevereiro de 2021
MARCELO AGUILAR IUNES
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 11 de fevereiro de 2021