Declara de utilidade pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL PÉ
NA BOLA”.
As despesas decorrentes da execução desta Lei, correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias e suplementares, se necessário.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AGUILAR IUNES
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 09 de junho de 2021