fortalecer a institucionalização das políticas culturais;

 intensificar o planejamento de programas e ações voltados ao campo cultural;

 consolidar a execução de políticas públicas para a cultura;

 reconhecer e valorizar a diversidade;

 proteger e promover as artes e expressões culturais;

 universalizar o acesso à arte e à cultura;

 qualificar ambientes e equipamentos culturais para a formação e fruição do público;

 permitir aos criadores o acesso às condições e meios de produção cultural;

 ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico;

 promover as condições necessárias para a consolidação da economia da cultura;

 induzir estratégias de sustentabilidade nos processos culturais;

 estimular a organização de instâncias consultivas;

 construir mecanismos de participação da sociedade civil;

 ampliar o diálogo com os agentes culturais e criadores.