Fica Cassio Augusto da Costa Marques dispensado como membro titular da Equipe Técnica Multidisciplinar Qualificada da PPP de Iluminação Pública - qualificação técnica de Engenheiro Mecânico - segmento Comunicação Social.

 Fica Eduardo Aguilar Iunes designado como membro titular da Equipe Técnica Multidisciplinar Qualificada da PPP de Iluminação Pública - qualificação técnica de Contador - segmento Comunicação Social.

Fica Helder João Assad Carneiro designado como membro suplente da Equipe Técnica Multidisciplinar Qualificada da PPP de Iluminação Pública - qualificação técnica de Engenheiro Civil - segmento Engenharia.

Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.