Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Rural Pólo Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO DUARTE
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 21 de março de 2013