Art. 1º Designar GABRIELLA DA CUNHA CARNEIRO, Superintendente, símbolo DAG 02, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos pelo período de 18 a 20 de outubro de 2021, na ausência do titular, podendo realizar os seguintes atos:

I- autorizar empenho e pagamento de despesas, movimentar contas e transferên-

cias financeiras;

II- autorizar a realização ou a dispensa de licitação ou declarar sua inexigibilidade

nos termos de legislação pertinente;

III- firmar contratos, de qualquer natureza, convênios e termos similares represen- tando o Município.

  Art. 2º Designar TAUANY FELIX DOS SANTOS GUERRERO, Fiscal de Posturas Municipal, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos pelo período de 21 a 22 de outubro de 2021, na ausência do titular, podendo realizar os seguintes atos:

I- autorizar empenho e pagamento de despesas, movimentar contas e transferên-

cias financeiras;

II- autorizar a realização ou a dispensa de licitação ou declarar sua inexigibilidade

nos termos de legislação pertinente;

III- firmar contratos, de qualquer natureza, convênios e termos similares represen- tando o Município.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor com sua publicação.