Art. 1º Ceder, com ônus para a origem, MARCELLA SZOCHALEWICZ DE BARROS RIBEIRO DANTAS, Técnico de Atividades Organizacionais I, mat. 10.430, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Corumbá, para a Câmara Municipal de Corumbá, tendo como base legal o Convênio de Cooperação Mútua PMC/MS nº 01/2021, celebrado entre os entes, pelo período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2021.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor com sua publicação.