O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
- Art. 1º
Fica denominado LAMARTINE FIGUEIREDO COSTA, o Posto de Saúde do Bairro Popular Velha.
- Art. 2ºFica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a tomar as providências necessárias para a denominação prevista nesta Lei, tais como: Colocação de identificação e divulgação.
- Art. 3ºAs despesas decorrentes da execução desta Lei, correrão por dotação orçamentária própria, suplementada se necessárias.
- Art. 4ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Corumbá-MS, 30 de junho de 2022.
Lei Ordinária nº 2831/2022 - 30 de junho de 2022
MARCELO AGUILAR IUNES
Prefeito de Corumbá
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 30 de junho de 2022