Lei Ordinária nº 2842/2022 - 05 de agosto de 2022

Declara de Utilidade Pública Municipal o “Grêmio Pantanal do 6º BPM, e dá outras providências”.

O PREFEITO DE CORUMBÁ faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º
Declara de Utilidade Pública Municipal o “Grêmio Pantanal do 6º Batalhão de Polícia Militar”, organização Esportiva, Social, Política, sem fins lucrativos, situado à Rua 13 de junho, nº 1.1173, bairro Dom Bosco, nesta cidade de acordo com a Lei Municipal nº 2.379 de 26 de março de 2.014.
Art. 2ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá-MS, 05 de agosto de 2022.

MARCELO AGUILAR IUNES
PREFEITO DE CORUMBÁ

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 05 de agosto de 2022