Art. 1º

Fica instituída a Criação da “Medalha do Sesquicentenário” em comemoração aos 150 anos de Instalação da Câmara Municipal de Corumbá-MS.

Art. 1º

Fica instituída a Criação da “Medalha do Sesquicentenário” em comemoração aos 150 anos de Instalação da Câmara Municipal de Corumbá-MS.

Art. 2º

As Medalhas serão entregues em Sessão Solene do Dia 17 de Agosto de 2.022.

Art. 3º

Poderão ser agraciados com a Medalha:

1 - Ex-Presidentes em Vida da Câmara Municipal de Corumbá;

2 - Ex-Vereadoras (como forma de incentivo às mulheres política);

3 - Ex-Vereadores que detém ou detiveram mandato Eletivo em outros cargos;

4 - Dois Funcionários Efetivos (um Homem e uma Mulher) mais antigos da Câmara;

5 - Dois Funcionários Aposentados (Um Homem e uma Mulher) mais antigos da Câmara;

6 - Vereador mais votado de toda a história da Câmara Municipal de Corumbá-MS;

7 - Vereador de Legislatura mais antiga;

8 - 3 Instituições Públicas parceiras da Câmara.

Art. 4º

A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.