Art. 1° Designar os servidores abaixo para exercerem as funções da equipe responsável pelos procedimentos licitatórios, modalidade Pregão Presencial e Eletrônico: 

I - LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO - Pregoeiro/Equipe de APOIO;

II - TATIANI TACEO GARCIA - Equipe de Apoio;

III - ELIZANGELA DOS SANTOS RODRIGUES - Equipe de Apoio;

IV - MICHAEL SULLIVAN DE SOUZA MARTINS - Equipe de Apoio.

Art. 2° Ficam designados como suplentes, que deverão assumir automaticamente as funções designadas sempre que o titular restar impossibilitado de cumpri-las, os servidores abaixo:

I - ROBERTO THADEU ALMIRÃO NANTES KOMIYAMA - Pregoeiro/Equipe de Apoio;

II - CLAUDIA MARINHO VINAGRE - Equipe de Apoio.

Art. 3°  Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 10 de dezembro de 2022, com encerramento da vigência em 01 de abril de 2023.