A Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, APROVA a seguinte Lei:
- Art. 1º
Declara de Utilidade Pública ao Grupo e Ação as Pessoas Vivendo com HIV/AIDS - GAPP-HIV/AIDS.
- Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES, EM 11 DE AGOSTO DE 2.009
Lei Ordinária nº 2098/2009 - 11 de agosto de 2009
Antonio Luiz de Almeida Vianna
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 11 de agosto de 2009