O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
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Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO STAND UP PADDLE - SUP PANTANAL.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CORUMBÁ, 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Lei Ordinária nº 2916/2023 - 15 de dezembro de 2023
MARCELO AGUILAR IUNES
PREFEITO DE CORUMBÁ
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 15 de dezembro de 2023