Art. 1º Passa a denominar a Alameda São Jorge, com acesso pela Rua Monte Castelo, localizada no bairro Aeroporto, no Município de Corumbá/MS, com o nome de Vergílio Antonio da Costa.
Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a tomar as providências necessárias para a denominação prevista nesta Lei, tais como: colocação de identificação e divulgação.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por dotação orçamentária própria, suplementada se necessário.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 21 de maio de 2024