Ficam convocados os representantes das instituições e entidades enumeradas no art. 2º, do Decreto nº 3.509, de 12 de setembro de 2025, para a 1ª Reunião do Grupo de Trabalho da Orla de Corumbá, a ser realizada na data de 24 de setembro de 2025, às 18h00min, na Casa A, localizada na Rua Manoel Cavassa, nº 127 - Porto Geral, Corumbá - MS

I - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica;

II - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável;

III - Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAT;

IV - Fundação de Turismo do Pantanal - FUNDTUR;

V - Fundação de Meio Ambiente do Pantanal;

VI - Fundação da Cultura;

VII - Fundação de Esportes de Corumbá - FUNEC;

VIII - Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico;

IX - Coordenadoria de Fiscalização e Posturas do Município;

X - Superintendência da Guarda Municipal de Corumbá;

XI - Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil;

XII - Câmara Municipal de Corumbá;

XIII - Associação Corumbaense das Empresas Regionais de Turismo - ACERT MS;

XIV - Associação Comercial e Empresarial de Corumbá (ACIC);

XV - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN;

XVI - Instituto Homem Pantaneiro - IHP;

XVII - Marinha do Brasil (unidade local);

XVIII - Capitania Fluvial do Pantanal;

XIX - Colônia de Pescadores de Corumbá;

XX - Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul;

XXI - Instituto Moinho Cultural Sul-Americano;

XXII - SPU - Secretaria do Patrimônio da União;

XXIII - Casa A;

XXIV - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.

§ 3º Fica designado o Sr. Angelo Rabelo como coordenador do Grupo de Trabalho da Orla de Corumbá.

§ 4º O exercício de quaisquer funções no âmbito do Grupo de Trabalho da Orla de Corumbá, a exemplo das funções de presidente, secretário, coordenador, membro e suplente, não serão remunerados, considerando-se como serviço público relevante, devendo ser desempenhado, preferencialmente, em horário compatível com seu expediente de trabalho.” (NR)

Fica alterado o art. 6º do Decreto nº 3.509, de 12 de setembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.