Art. 1º Fica dispensada a servidora ANDREIA CONCEIÇÃO DE MOURA OLIVEIRA, mat. 10954, da função de Gerente Administrativo e Financeiro, da Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata - UEP/FONPLATA.

 Art. 2º Fica designada a servidora JOSIANE DE OLIVEIRA MARTINS, mat. 10504, como Gerente Administrativo e Financeiro, na Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata - UEP/FONPLATA.

 Art. 3º Fica dispensado o servidor RICHARD BASUALDO BRANDÃO, mat. 7424, da função de Contador, da Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata - UEP/FONPLATA.

 Art. 4º Fica designado o servidor LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA, mat. 6659, na função de Contador, da Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata - UEP/FONPLATA.

 Art. 5º As demais cláusulas do Decreto nº 3.399, de 19 de março de 2025 permanecem inalteradas.

 Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.