O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do Art. 82, da Lei orgânica do Município c.c disposições da Lei Municipal nº 2.647/2018 e Decreto nº 2.116/2018,
CONSIDERANDO o Decreto nº 3.539, de 22 de outubro de 2025, que designou os membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD;
CONSIDERANDO a Ata de reunião do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD;
D E C R E T A:
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Art. 1° Fica nomeado RONNY MACHADO DE MORAES para o cargo de Presidente do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD.
Art. 2º Fica nomeado AIRTON PEREIRA JUNIOR para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD.
Art. 3º As nomeações para os cargos a que se referem os artigos antecedentes não implicam em remuneração, nem ensejam vínculos ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se e Publica-se
Decreto nº 3558/2025 - 27 de novembro de 2025
GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA
PREFEITO DE CORUMBÁ
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 27 de novembro de 2025