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Art. 1º
Fica instituído, no âmbito do Município de Corumbá, o Dia do Circuito Esportivo do Assentamento Taquaral, a ser celebrado anualmente na última semana do mês de setembro, em homenagem ao aniversário do referido assentamento.
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Art. 2º
O evento comemorativo poderá compreender, entre outras, as seguintes atividades esportivas e culturais:
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I -
circuito de ciclismo na modalidade mountain bike;
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II -
circuito de corrida e caminhada;
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III -
cavalgada;
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IV -
torneio de futebol.
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Art. 3º
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir o Dia do Circuito Esportivo do Assentamento Taquaral no Calendário Oficial de Eventos do Município de Corumbá/MS, conforme o disposto nesta Lei.
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Art. 4º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se e Publica-se
Lei Ordinária nº 3026/2026 - 26 de fevereiro de 2026
GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA
PREFEITO DE CORUMBÁ
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 26 de fevereiro de 2026