Decreto nº 3608/2026 - 14 de abril de 2026

Substitui membro do Comitê Municipal Intersetorial Permanente para Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Corumbá.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e CONSIDERANDO o Decreto nº 3.406, de 28 de março de 2025; CONSIDERANDO os Ofícios nº 014/2026/CMDCA e n° 05/2026/CMAS, oriundos da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, constante no Proc. Adm. nº 20.104/2025; D E C R E T A:

Art. 1º
Ficam substituídos os membros do Comitê Municipal Intersetorial Permanente para Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Corumbá, conforme:

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Titular	Suplente
DE
Crisavania Bruno Viana	Cristiane Ligier de Jesus Oliveira
PARA
Rosemary Metran	Rosely Almeida Souza

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular	Suplente
DE
Luciana Xavier Lima	Maria Luisa Vieira Pone
PARA
Wilson Ramão Nascimento Villasbôas	Cleia Rodrigues de Oliveira

Art. 2º
As demais cláusulas do Decreto nº 3.406, de 28 de março de 2025, e suas alterações posteriores, permanecem inalteradas.
Art. 3º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se e Publica-se

Decreto nº 3608/2026 - 14 de abril de 2026

GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Jane Contu

Secretária Adjunta Municipal de Assistência Social e Cidadania

Respondendo interinamente pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 14 de abril de 2026

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