O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e
CONSIDERANDO o Decreto nº 3.406, de 28 de março de 2025;
CONSIDERANDO a solicitação constante do Ofício nº 006/COMPED, oriundo do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência - COMPED, bem como o Ofício nº 108/2026GAB/SEMED.
D E C R E T A:
- Art. 1º
Ficam substituídos os representantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPED para o Biênio 2025/2027, conforme:
- -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPLENTE
DE
Luciane de Jesus Velasquez
PARA
Maria Estella Kerr de Souza
- Art. 2º
As demais cláusulas do Decreto nº 3.519, de 26 de setembro de 2025, permanecem inalteradas.
- Art. 3º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se e Publica-se
Decreto nº 3609/2026 - 16 de abril de 2026
GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Jane Contu
Secretária Adjunta Municipal de Assistência Social e Cidadania
Respondendo interinamente pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 16 de abril de 2026