O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o Decreto nº 3.620, de 07 de maio de 2026, que instituiu a Comissão Gestora Municipal do Plano Municipal de Educação - PME 2026-2036, de Corumbá-MS;
CONSIDERANDO a alteração da titularidade da Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO o Ofício nº AJURSEMED000342026 oriundo da Secretaria Municipal de Educação;
D E C R E T A:
- Art. 1º
Fica alterada a representação da Secretaria Municipal de Educação constante do Decreto nº 3.620, de 07 de maio de 2026, passando a constar:
- I -
Secretaria Municipal de Educação - SEMED/Corumbá:
- a) -
Titular: Elizama Medina de Ávila, em substituição a Mabel Marinho Sahib Aguilar.
- Art. 2º
Permanecem inalterados os demais dispositivos do Decreto nº 3.620, de 07 de maio de 2026.
- Art. 3º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se e Publica-se
Decreto nº 3645/2026 - 14 de julho de 2026
GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 14 de julho de 2026