Declara de Utilidade Pública a "Associação da União dos Produtores
Rurais do Assentamento Taquaral".
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Antonio Luiz de Almeida Vianna
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 06 de outubro de 2009