Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e EU, Ruiter Cunha de Oliveira, Prefeito Municipal sancionei e promulgo a seguinte Lei:
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- Art. 1°. Fica instituída a prova esportiva "Corrida de Aniversário de Corumbá" a realizar-se anualmente no dia 21 de setembro.
- § 1°. - A "Corrida de Aniversário de Corumbá" será organizada pela Fundação de Esporte de Corumbá - FUNEC e integrará o calendário oficial de eventos alusivos ao aniversário do Município.
- § 2°. - A Fundação de Esporte de Corumbá - FUNEC elaborará e estabelecerá o regulamento da prova, incluindo o roteiro a ser seguido pelos atletas e a forma de premiação dos vencedores.
- Art. 2°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EM 21 DE JUNHO DE 2006.
Lei Ordinária nº 1906/2006 - 21 de junho de 2006
RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 21 de junho de 2006