A Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil APROVA a presente LEI:
- Art. 1º.
Fica Declarada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO PANTANAL.
- Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Corumbá/MS, 13 de Agosto de 2001.
Lei Ordinária nº 1671/2001 - 15 de agosto de 2001
MARCOS DE SOUZA MARTINS
Presidente da Câmara
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 15 de agosto de 2001