Lei Ordinária nº 1774/2003 - 06 de outubro de 2003

Declara de UTILIDADE PÚBLICA, a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de 1º Grau POLO MONTE AZUL E EXTENSÕES.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, APROVA A PRESENTE LEI:

Art. 1º.
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de 1.0 Grau POLO Monte Azul e Extensões.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrárias.

Corumbá/MS de 6 de outubro de 2003

ÉDER MOREIRA BRAMBILLA
Prefeito de Corumbá

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 06 de outubro de 2003