ARTIGO 1°
- Fica aprovado o Plano Plurianual para o período de 2002-2005, conforme
discriminado nos quadros anexos integrantes desta Lei, elaborado em consonância
com as disposições contidas na Lei Orgânica do Município, contendo as
diretrizes e prioridades das despesas de capital e outras decorrentes.
ARTIGO 2°
- O Plano Plurianual poderá ser atualizado ou modificado por iniciativa do
Poder Executivo, mediante remessa de projeto de Lei conjuntamente com a
proposta orçamentária anual.
ARTIGO 3°
- Os valores e as metas contidos no Plano Plurianual serão reavaliados e
atualizados, adotando-se os critérios fixados nas Leis de Diretrizes
Orçamentárias e de Orçamentos Anuais e demais legislações pertinentes.
ARTIGO 4°
- Ocorrendo alterações na estrutura administrativa, mediante lei
específica, fica o Poder Executivo autorizado a compatibilizar as metas fixadas
por órgão e por projeto / atividade.
ARTIGO 5°
- Esta Lei entrará em vigor a partir de 1° de janeiro de 2002, revogadas
as disposições em contrário.
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR
FUNÇÃO P.P.A.
R$1,00
Código Especificação
EXERCÍCIO
P.P.A.
01 - Legislativa
2.505.200,00
10.020.800,00
03 - Essencial à Justiça
654.700,00
2.618.800,00
04 - Administração
9.637.000,00
38.548.000,00
06 - Segurança Pública
9.100,00
36.400,00
08 - Assistência Social
4.677.500,00
18.710.000,00
09 - Previdência Social
2.590.000,00
12.250.000,00
10 - Saúde
6.189.800,00
24.159.200,00
12 - Educação
13.230.400,00
52.921.600,00
13 - Cultura
2.990.000,00
11.960.000,00
15 - Urbanismo
4.235.700,00
16.942.800,00
18 - Gestão Ambiental
1.028.400,00
4.113.600,00
19 - Ciência e Tecnologia
361.000,00
1.444.000,00
21 - Organização Agrária
20.000,00
80.000,00
23 - Comércio e Serviços
137.700,00
550.800,00
25 - Energia
173.000,00
692.000,00
26 - Transporte
1.553.300,00
6.225.200,00
27 - Desporto e Lazer
315.200,00
1.260.800,00
28 - Encargos Especiais
2.112.700,00
8.450.800,00
TOTAL
52.423.700,00
280.984.800,00
TESOURO
40.778.800,00
163.115.200,00
OUTRAS FONTES 11.644.900,00
47.450.800,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
R$ 1,00
Especificação
EXERCÍCIO
P.P.A.
- Ação Legislativa
2.505.200,00
10.020.800,00
- Representação Judicial e
Extrajudicial
603.400,00
2.521.600,00
- Administração Geral
18.016.400,00
72.065.600,00
- Tecnologia da Informação
267.200,00
1.068..800,00
- Formação de Recursos
Humanos
492.700,00
1.970.800,00
- Administração de receitas
41.200,00
164.800,00
- Comunicação Social
92.900,00
371.600,00
- Assistência ao Idoso
210.000,00
840.000,00
- Assistência à Criança e
ao Adolescente
514.400,00
2.057.600,00
- Assistência Comunitária
3.461.100,00
13.844.400,00
- Previdência Básica
2.164.600,00
10.548.400,00
- Atenção Básica
1.036.900,00
3.547.600,00
- Vigilância Epidemiológica
132.800,00
531.000,00
- Alimentação Nutrição
391.500,00
1.566.000,00
- Ensino Fundamental
10.951.000,00
43.804.000,00
- Educação Infantil
501.600,00
2.006.400,00
- Patrimônio Histórico,
Artístico e Arqueológico 2.567.500,00
10.270.000,00
- Difusão Cultural
272.300,00
1.089.200,00
- Infraestrutura Urbana
1.429.400,00
5.717.600,00
- Serviços Urbanos
2.050.200,00
8.200.800,00
- Preservação e Conservação
Ambiental
364.400,00
1.297.600,00
- Desenvolvimento
Tecnológico e Engenharia
361.000,00
1.444.000,00
- Reforma Agrária
20.000,00
80.000,00
- Promoção Comercial
12.200,00
48.000,00
- Turismo
125.500,00
502.000,00
- Energia Elétrica
173.000,00
692.000,00
- Transporte Rodoviário
1.496.000,00
5.984.000,00
- Desporto de Rendimento
56.700,00
226.800,00
- Desporto Comunitário
12.900,00
51.600,00
- Serviços da Dívida
Interna
1.752.700,00
7.010.800,00
- Outros Encargos Especiais
360.000,00
1.440.000,00
TOTAL
52.423.700,00
210.984.800,00
TESOURO
40.778.800,00
163.115.200,00
OUTRAS FONTES 11.644.900,00
47.869.600,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
POR PROGRAMA DETALHADO
R$ 1,00
Programa: 001 -
Atuação Legislativa
Objetivo:
Desenvolver e aperfeiçoar o processo legislativo, apreciar proposições em
geral, desempenhar as demais prerrogativas constitucionais, legais e regionais
P.A. Título/Metas
Unid.
Orçamentária Valor Exercício Valor P.P.A.
2001 Desen. do Processo
Legislativo 101 Câmara Municipal 2.505.200,00
10.020.800,00
2202 Encar. com Inativos e
Pensionistas 101 Câmara Municipal 382.500,00
1.530.000,00
TOTAL 2.887.700,00 11.550.800,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
POR PROGRAMA DETALHADO
R$ 1,00
Programa: 002 -
Administração Política
Objetivo:
Coordenar a ação política do governo municipal, desenvolver as ações
projetos pelo município e operacionalizar os órgãos colegiados
P.A. Título/Metas
Unid. Orçamentária
Valor Exercício Valor P.P.A.
2010 Ação Política
Municipal 101 Governadoria Municipal
883.200,00 3.532.800,00
2011 Manutenção Oper.
dos Conselhos Municipais
101 Governadoira Municipal
15.200,00
60.800,00
2012 Coordenação da
Defesa Civil
101 Governadoira Municipal
9.100,00
36.400,00
2013 Programas de
Comun.
Social e Cerimonial
101 Governadoira Municipal
83.800,00 335.200,00
TOTAL 991.300,00
3.965.200,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
POR PROGRAMA DETALHADO
R$ 1,00
Programa: 003 - Defesa
Jurídica do Município
Objetivo:
Representar o município judicial e extra judicialmente, interpretar atos
normativos Indicador: no âmbito do poder executivo
P.A. Título/Metas
Unid. Orçamentária
Valor Exercício
Valor P.P.A.
2.020 Despesas com
Precatórios
Municipais
101 Advocacia Geral do Município
630.400,00 2.521.600,00
2.021 Serviços
Advocatícios
do Município
101 Advocacia Geral do Município
24.300,00 97.200,00
TOTAL
8.543.600,00
34.174.400,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
POR PROGRAMA DETALHADO
R$ 1,00
Programa : 004 - Gestão
Pública Inovadora
Objetivo: Promover a
transformação da pública para ampliar os resultados para o cidadão reduzir os
gastos
P.A.
Título/metas
Unid. Orçamentária
Valor Exercício
Valor P.P.A.
1.031 Implantação e
Operacional. 101 Secretaria Municipal de Gestão
do Geoprocessamento
e Controle
361.000,00 1.444.000,00
2.030 Gerenciamento da
Estrutura 101 Secretaria Municipal de Gestão
Administrativa
e
Controle
1.552.000,00
6.208.000,00
2.031 Encargos com Pessoal
101 Secretaria Municipal de Gestão
e Controle
5.598.300,00
22.393.200,00
2.032 Implantação dos
101 Secretaria Municipal de Gestão
Serviços
e Controle
267.200,00 1.068.800,00
2.033 Inativos e
Pensionistas 101 Secretaria Municipal de Gestão
e Controle
474.100,00
1.164.000,00
2.034 Treinamento e
Capacit. 101 Secretaria Municipal de Gestão
de Recursos Humanos
e Controle
291.000,00 1.164.000,00
TOTAL
8.543.600,00 34.174.400,00
DEMONSTRATIVOS DA DESPESA
POR PROGRAMA DETALHADO
R$ 1,00
Programa; 005 -
Modernização Financeira
Objetivo: Melhorar a gestão
dos recursos públicos na área fiscal, para a racionalização e Transparência em
sua aplicação
P.A. Título/Metas
Unid. Orçamentária
Valor Exercício
Valor P.P.A.
2.040 Gerenciamento
das
Finanças Municipais
101 Secretaria Municipal de
Finanças 692.100,00
2.768.400,00
2.050 Administração
Tributária
do Município
101
Secretaria Municipal de Finanças
41.200,00 164.800,00
2.052 Amortização e
Encargos
da Dívida Interna
101 Secretaria
Municipal de Finanças 1.752.700,00
7.010.800,00
TOTAL
2.486.000,00 9.944.000,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
POR PROGRAMA DETALHADO
R$ 1,00
Programa: 006 -
Modernização da Infra-estrutura dos Serviços Urbanos
Objetivo: Dotar o município
de infra-estrutura, promover ações integradas de trânsito e infra-estrutura
P.A. Título/Metas
Unid. Orçamentária
Valor Exercício
Valor P.P.A.
061 Construção, Reforma
e Ampliação
de Próprios Municipais
101 Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
213.000,00 852.000,00
063 Regularização
Fundiária
101 Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
20.000,00 80.000,00
064 Obras de Infra-
Estrutura
101 Secretaria Municipal de
Infra-Estrutura 1.356.200,00
5.424.800,00
065 Exposição, Pavimentação
e Manutenção da Rede
de Iluminação Pública
101 Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
173.000,00 692.000,00
066 Aquisição de Áreas de
Interesse
Social
101 Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
310.000,00 1.240.000,00
069 Implantação,
Pavimentação e Conservação de
Estradas Vicinais
101 Secretaria Municipal de
Infra-Estrutura 170.300,00 681.200,00
070 Implantação,
Pavimentação e Conservação
das Vias Urbanas
101 Secretaria Municipal de
Infra-Estrutura 1.228.200,00 4.912.800,00
060 Gerenciamento da
Política de
Infra-Estrutura
101 Secretaria Municipal
de Infra-Estrutura 756.100,00
3.024.400,00
060 Operação de Coleta de
Lixo e Limpeza
de Vias Públicas
101 Secretaria Municipal de
Infra-Estrutura 2.050.200,00 8.200.800,00
063 Gerenciamento do
Trânsito
Municipal
101 Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
60.300,00 241.200,00
080 Educação para o Trân-
sito
101 Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
30.200,00 120.800,00
081 Gerenciamento das
Atividades de
Transporte e Trânsito
101 Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
67.300,00 269.200,00
TOTAL
6.508.000,00 26.032.000,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
POR PROGRAMA DETALHADO
R$ 1,00
Programa: 007 - Qualidade e
Eficiência dos Serviços de Saúde
Objetivo: Assegurar a todos
os cidadãos o acesso aos serviços de saúde com qualidade e dignidade
P.A. Título/Metas
Unid. Orçamentária
Valor Exercício
Valor P.P.A.
430 Construção, Reformas,
Ampliação e Equipamentos
de Unidades de Saúde
901 Fundo Municipal de Saúde
717.200,00
2.268.800,00
430 Gerenciamento da
Política Municipal
de Saúde
901 Fundo Municipal de Saúde
4.979.500,00 19.918.000,00
431 Gerenciamento do
Conselho Municipal
de Saúde
901 Fundo Municipal de Saúde
7.300,00
29.200,00
432 Capacitação de Recursos
Humanos
901 Fundo Municipal de Saúde
33.300,00
133.200,00
433 Atendimento Médico
Odontológico
e Hospitalar
901 Fundo Municipal de Saúde
230.400,00
921.600,00
434 Desenvolvimento do
Programa de
Saúde Coletiva
901 Fundo Municipal de Saúde
89.300,00
357.200,00
435 Controle de Doenças
Sexualmente
Transmissíveis - DST/AIDS
901 Fundo Municipal de Saúde
132.800,00
531.200,00
TOTAL
6.189.800,00
24.159.200,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
POR PROGRAMA DETALHADO
R$ 1,00
Programa: 008 - Promoção da
Cidadania
Objetivo: Prover os mínimos
sociais da população carente visando o atendimento das necessidades básicas
destes cidadãos
P.A. Título
Unid. Orçamentária
Valor Exercício Valor P.P.A.
1.520 Aquisição de Bens
Imó- 901 Fundo Municipal de
425.400,00
1.701.600,00
veis e Outras Financeiras
Previdência Social dos Servidores
2.000 Coordenação das Ações
901 Fundo Municipal de
445.000,00 1.780.000,00
do Trabalho e Assist.
Social Previdência Social dos Servidores
2.091 Atendimento ao Menor
901 Fundo Municipal de
400.000,00
1.600.000,00
Previdência Social dos Servidores
2.092 Atendimento ao Idoso
901 Fundo Municipal de
210.000,00
840.000,00
Previdência Social dos Servidores
2.093 Atendimento Social
901 Fundo Municipal de
240.000,00
960.000,00
Previdência Social dos Servidores
2.094 Desenvolvimento Co-
901 Fundo Municipal de
280.000,00
1.120.000,00
munitário e Geração de
Renda Previdência Social dos Servidores
2.095 Capacitação de
Recursos 901 Fundo Municipal de
47.000,00
188.000,00
Humanos
Previdência Social dos Servidores
2.096 Implementação das
Ações 901 Fundo Municipal de
135.000,00 540.000,00
do Banco de Emprego,
Fábricas Previdência Social dos
de Pré-Mold
Servidores
2.097 Implementação do
Centro 901 Fundo Municipal de
145.000,00 580.000,00
de Reabilitação
Previdência Social dos Servidores
- Desenvolvimento de
Programas 901 Fundo Municipal de
116.000,00 464.000,00
Assistenciais
Previdência Social dos Servidores
2.410 Assistência Social
Geral 901 Fundo Municipal de
1.423.900,00 5.695.600,00
Previdência Social dos Servidores
2.420 Inclusão Social
901
Fundo Municipal de
1.121.200,00 4.484.800,00
Previdência Social
dos Servidores
2.470 Proteção a Criança e
901 Fundo Municipal de
77.200,00
308.800,00
Adolescente
Previdência Social dos Servidores
2.471 Gerenciamento do
901 Fundo Municipal de
37.200,00
148.800,00
Conselho Tutelar
Previdência Social dos
Servidores
2.520 Gerenciamento da
Previ- 901 Fundo Municipal de
586.000,00 2.344.000,00
dência Municipal
Previdência Social dos
Servidores
2.521 Assistência
Previdenciária 901 Fundo Municipal de
722.000,00 4.778.000,00
aos Segurados
Previdência
Social dos Servidores
TOTAL
6.410.000,00
27.533.600,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
POR PROGRAMA DETALHADO
R$ 1,00
Programa: 009 - Gestão
Turística e Ambiental
Objetivo: Promover o
turismo com alternativa de desenvolvimento econômico sustentável e melhoria da
qualidade do meio ambiente aprimorado o monitoramento e o controle ambiental
P.A. Título/Metas
Unid. Orçamentária
Valor Exercício
Valor P.P.A.
90 Reforma, Restauração e
Manu- 201 Fundação de Cultura do
150.300,00 601.200,00
tenção do Patrimônio
Histórico e Cultura Pantanal
00 Desenvolvimento de
Programas
Especiais de incentivo
901
Fundo Municipal de Turismo
79.300,00 317.200,00
10 Revital. de Centros
Históricos Urbanos 101 Secretaria Municipal
2.417.200,00 9.668.800,00
e Recuperação de Patrimônio
Hist. de Meio Ambiente e Turismo
11 Conservação, Ampliação e
Reequi- 101 Secretaria Municipal de
12.200,00 48.800,00
pamento de Feiras Livres e
de Artes Meio Ambiente e Turismo
12 Gerenciamento das
Atividades 101 Secretaria Municipal de
697.000,00 2.788.000,00
Turísticas e Ambientais
Meio Ambiente e Turismo
90 Gerenciamento da
Política 201 Fundação de Cultura do Pantanal
150.000,00 600.800,00
Cultural do Município
91 Desenvolvimento de Ações
201 Fundação de Cultura do Pantanal
272.300,00 1.089.200,00
Culturais
00 Gerenciamento do Fundo
901 Fundo Municipal de Turismo
46.200,00 184.800,00
Municipal de Turismo
10 Desenvolvimento de
902 Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo 14.400,00
57.600,00
Programas Especiais
17 Gerenciamento do
902 Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo 7.000,00
28.000,00
Fundo Municipal do Meio
Ambiente
TOTAL
3.846.100,00 15.384.400,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
POR PROGRAMA DETALHADO
R$ 1,00
Programa: 010 - Escola para
todos
Objetivo: melhorar a
qualidade do ensino fundamental mediante a democratização do acesso à escola e
a ampliação da oferta de vagas, especialmente no ensino fundamental
P.A. Título/Metas
Unid. Orçamentária
Valor
Exercício Valor P.P.A.
440 Construção, Reforma,
Ampliação e 901 Fundo Municipal de
360.200,00 1.444.800,00
Equipamentos de Unidades de
Ensino Manutenção e de Desenvol-
vimento do Ensino Fundamental
450 Construção, Reforma,
Ampliação 902 Fundo Municipal de Educação 610.200,00
2.440.800,00
e Aquisição Imóveis na Área
Educacional
451 Construção, Reforma e Ampliação 902 Fundo
Municipal de Educação 228.300,00 913.200,00
das Unidades de Ensino
452 Dinheiro Direto na
Escola 902 Fundo
Municipal de Educação 180.100,00 720.400,00
400 Gerenciamento da
Fundação 201 Fundação de Esportes de Corumbá 245.600,00 982.400,00
de Esportes de Corumbá
401 Promoção de
Desenvolvimento 201 Fundação de Esportes de Corumbá 12.900,00 51.000,00
do Desporto Profissional
402 Implementação das Ações
201 Fundação de Esportes de Corumbá
56.700,00 726.000,00
do Desporto Amador
440 Remuneração do
Magistério 901 Fundo Municipal de Ensino
4.995.500,00 19.982.000,00
e Capacitação de
Professores Manutenção e de
Desenvolvimento
do
Ensino Fundamental
441 Desenvolvimento da
Política 901 Fundo Municipal de Ensino
913.400,00 3.653.600,00
do Ensino Fundamental
Manutenção e de
Desenvolvimento
do
Ensino Fundamental
- Atendimento as Creches
902 Fundo Municipal de
Educação 360.300,00 1.441.200,00
451 Educação Pré-Escolar
902 Fundo Municipal de
Educação 141.300,00 565.200,00
452 Gerenciamento do Ensino
902 Fundo Municipal de Educação
4.305.000,00 17.220.000,00
Fundamental
453 Gerenciamento do Conselho 902 Fundo Municipal de Educação 24.300,00 97.200,00
Municipal de Educação
454 Aplicação dos Recursos
do 902 Fundo Municipal de Educação
450.300,00 1.801.200,00
Salário-Educação
455 Capacidade de Recursos
902 Fundo Municipal de Educação
65.200,00 260.000,00
Humanos
456 Desenvolvimento da
Cultura 902 Fundo Municipal de Educação
56.200,00 224.800,00
e da Educação Física e
Desporto nas Unid.
457 Alimentação Escolar
902 Fundo
Municipal de Educação 391.500,00 1.566.000,00
458 Aceleração da
Aprendizagem 902 Fundo Municipal de Educação
27.400,00 109.600,00
459 Bolsa Escola Estadual
902 Fundo Municipal de
Educação 100.100,00 400.400,00
460 Bolsa Escola Federal
902 Fundo
Municipal de Educação
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA DETALHADO
Programa: 099 - Reserva de Contingência
Objetivo: Reserva de Contingência
P.A. Título/Metas Unid. Orçamentária Valor Exercício Valor P.P.A.
2.000 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 360.000,00 1.440.000,00
TOTAL 360.000,00 1.440.000,00
EDER MOREIRA BRAMBILLA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 24 de abril de 2002