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1151/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/06/1991
  • Publicado: 20/06/1991

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITÁRIA S::S::C::H::,QUADR...

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1150/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/06/1991
  • Publicado: 20/06/1991

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITÁRIA S::S::C:...

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1149/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/06/1991
  • Publicado: 20/06/1991

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA COMUNITÁRIA E DE PAIS PARA PREVENÇÃO...

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1148/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/06/1991
  • Publicado: 20/06/1991

DISPÕE SOBRE OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ,...

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1147/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/06/1991
  • Publicado: 06/06/1991

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO DE CORUMBÁ,...

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1146/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/06/1991
  • Publicado: 06/06/1991

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVI...

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1145/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/06/1991
  • Publicado: 06/06/1991

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA PRESBITERIANA DE CORUMBÁ.

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1144/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/06/1991
  • Publicado: 06/06/1991

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CRISTO REDENTOR.

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1143/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/06/1991
  • Publicado: 06/06/1991

CRIA A ORDEM AO MÉRITO ESTUDANTIL "SÃO DOMINGOS SAVIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1142/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/07/1991
  • Publicado: 11/07/1991

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REMISSÃO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA MUNI...

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1141/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/05/1991
  • Publicado: 28/05/1991

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A COORDENAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO MAGIS...

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1140/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/05/1991
  • Publicado: 28/05/1991

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AOS ACADÊMICOS DO CURSO DE PSICOLOGIA DO CENTRO UNIVER...

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1139/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/05/1991
  • Publicado: 28/05/1991

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO GRUPO ALEC - ACADEMIA DE LITERATURA E ESTUDOS DE CORUMBÁ, A...

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1138/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/05/1991
  • Publicado: 28/05/1991

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS E SANTA CLARA E DÁ OUTRAS P...

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1137/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/1991
  • Publicado: 26/06/1991

ALTERA A TABELA VII DO ARTIGO 282 DA LEI N° 718, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1.976, COM A REDAÇÃO QUE LHE F...

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